POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O GRUPO EMBRAMACO, referência na produção de pisos, porcelanatos e revestimentos cerâmicos, além de entregar aos consumidores produtos de excelente qualidade, produzidos com as melhores matérias-primas e equipamentos existentes no mercado, desde ano de 1974, data de início de suas atividades, também sempre pautou as suas atividades com base no respeito à privacidade, à liberdade e à segurança dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros, aqui denominados “USUÁRIOS/CLIENTES” ou “USUÁRIO/CLIENTE” por entender que esses princípios são indispensáveis para a manutenção de uma relação sólida, verdadeira e duradoura.

Além disso, o GRUPO EMBRAMACO sabe que o fornecimento de informações envolve muita confiança da parte que as disponibiliza. Em decorrência disso, tem como prioridade, garantir a segurança e a proteção dos Dados Pessoais que lhe são confiados pelos USUÁRIOS/CLIENTES em qualquer contato que tiverem com o GRUPO EMBRAMACO.

Visando demonstrar o seu compromisso com os USUÁRIOS/CLIENTES que acessarem esse site, o GRUPO EMBRAMACO, detentor das marcas ACRO, CEPAR, DURAMAX, ESTHER, EMBRAMACO, SMALTCOLOR e CASTELLI, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDI (Lei sob n.º 13.709/2018) disponibiliza a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, para demonstrar, de forma simples, objetiva e transparente, a metodologia empregada para coletar, armazenar, tratar e proteger os dados disponibilizados pelos USUÁRIOS/CLIENTES.

1 – DAS DEFINIÇÕES

Observando as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018), consideram-se:

Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou que possa ser identificável por meios razoáveis. Exemplificando: Consideram-se Dados Pessoais: nome, idade, sexo, filiação, endereço físico, endereço eletrônico (e-mail), número de documento pessoal (RG, CPF), identificadores eletrônicos (IP), geolocalização, perfis em rede social e informações extraídas a partir da instalação de cookies em sites e aplicativos.

Dados Pessoais Sensíveis: São aqueles que podem causar algum tipo de discriminação ao seu titular. Exemplificando: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Controlador: É aquele que determina as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais, qual a finalidade do tratamento, quais Dados Pessoais serão coletados, a base legal do tratamento, com quem os dados serão compartilhados, dentre outras decisões estratégicas.

Usuário: Pessoa que faz uso e/ou interage por meio dos dispositivos disponibilizados pelo GRUPO EMBRAMACO e que tenha que informar os seus Dados Pessoais. Exemplificando: Clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros que acessem o seu site, redes sociais ou que qualquer um dos seus canais de comunicação e que precise informar os seus Dados Pessoais.

Dados Anonimizados: Aqueles dados que, originalmente, eram relativos a uma pessoa, mas que passaram por etapas que garantiram a desvinculação dele a essa pessoa. Ou seja, torna-se inviável, via meios técnicos, descobrir quem era seu titular.

cookies: São mecanismos utilizados visando aprimorar a sua experiência, tanto em desempenho, como em usabilidade, com a finalidade de aprimorar o seu perfil, servindo para evitar que, toda vez que o usuário acesse um site ou aplicativo já visitado anteriormente, tenha que informar novamente as suas preferências de navegação.

Os cookies se subdividem em 02 (tipos), os denominados cookies persistentes e os denominados cookies de sessão. cookies persistentes são aqueles que permanecem no computador do usuário mesmo após o encerramento da sessão que estava a ser utilizada ou até que seja excluído. Em contrapartida, os cookies de sessão encerram quando o usuário fecha o navegador que estava a ser utilizado.

2 – ABRANGÊNCIA

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE aplica-se a todos os USUÁRIOS/CLIENTES que navegam no site, acessam nossas redes sociais ou quaisquer outros canais oficiais de comunicação do GRUPO EMBRAMACO.

Nesse sentido, o GRUPO EMBRAMACO (EMBRAMACO – Empresa Brasileira de Materiais Para Construção S/A, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 56.883.820/0001-23, com sede na Avenida Conde Guilherme Prates, nº 382, bairro Santa Catarina, na cidade de Santa Gertrudes/SP, CEP: 13.510-204), informa que atuará como Controlador dos Dados Pessoais, cuja coleta, tratamento e proteção estarão descritas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Dessa forma, informamos que essa POLITÍCA DE PRIVACIDADE se aplicará, por exemplo, aos dados fornecidos pelos USUÁRIOS/CLIENTES, que ao acessarem o nosso site, informam o seu nome e endereço eletrônico no campo denominado “Fique Por Dentro”, para receber novidades e informações sobre o GRUPO EMBRAMACO, tais como lançamento de produtos. Ou aos USUÁRIOS/CLIENTES que, objetivando se candidatarem a vagas disponíveis para postos de trabalho, apresentam as informações pessoais e necessárias para a candidatura.

3 –COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

O GRUPO EMBRAMACO utiliza-se de 02 (dois) métodos para coletar os Dados Pessoais dos USUÁRIOS/CLIENTES, sendo eles:

Quando os próprios USUÁRIOS/CLIENTES disponibilizam, voluntariamente, os seus Dados Pessoais; ou

Quando acessam sites de terceiros como Facebook, Google e Youtube, e esses terceiros coletam e armazenam tais dados. Consigna ainda que, via de regra, os USUÁRIOS/CLIENTES ao acessarem tais sites, a utilização dos dados é autorizada previamente junto ao terceiro em questão.

4 – QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E QUAL O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO

Dados Pessoais FORNECIDOS PELO TITULAR:

O GRUPO EMBRAMACO coleta os seguintes Dados Pessoais fornecidos pelos USUÁRIOS/CLIENTES:

Nome, endereço eletrônico, endereço residencial, naturalidade, nacionalidade, telefone, profissão, sexo, estado civil, eventual deficiência, grau de instrução, categoria da habilitação, histórico de formação, histórico de cursos, experiências profissionais. Via de regra, tais dados são necessários para criação de conta/perfil em nosso site, para cadastro no “Fique Por Dentro”, ou quando o USUÁRIO/CLIENTE deseja se cadastrar a vagas de emprego.

Quanto aos dados para criação da conta/perfil em nosso site e para cadastro no “Fique Por Dentro”, necessário informar que o GRUPO EMBRAMACO apenas usará os dados que forem relevantes para os fins destinados, analisando caso a caso.

Ainda neste sentido, quanto aos dados informados em caso de o USUÁRIO/CLIENTE se candidatar a vagas de trabalho, bem ainda aqueles constantes nos currículos que forem anexados, necessário informar que estas informações serão recebidas pelo Departamento Pessoal, que as armazenará por um período de 06 (seis) meses. Ultrapassado este prazo, os dados fornecidos por todos os candidatos serão deletados e terá início um novo período de armazenamento.

Por fim, insta consignar que todos os dados, sejam os armazenados por departamento específico ou não, serão sempre protegidos por sistemas de seguranças com a maior eficiência existente no mercado, garantindo aos USUÁRIOS/CLIENTES toda a segurança necessária.

Dados Pessoais COLETADOS DE FORMA AUTOMÁTICA

Conforme já informado na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, além dos Dados Pessoais fornecidos de forma ativa pelos USUÁRIOS/CLIENTES, o GRUPO EMBRAMACO utiliza, para fins de comunicação, sites gerenciados por terceiros, tais como: Google, Facebook, Youtube, LinkedIn, Instagram, dentre outros. Os dados coletados por terceiros são usados, exclusivamente, para informações sobre navegação em nossas plataformas e sites.

Nesse ponto, importante ressaltar que, o GRUPO EMBRAMACO, não realiza o armazenamento dos dados coletados por terceiros.

Ademais, os USUÁRIOS/CLIENTES, caso desejem, poderão enviar um e-mail para informatica@embramaco.com.br, solicitando informações sobre os dados que são coletados pelo GRUPO EMBRAMACO, ou a exclusão destes. Os e-mails serão atendidos em prazos razoáveis, de acordo com o previsto nas legislações vigentes. Em caso de solicitação de exclusão, deverão ser observadas as previsões contidas no Art. 16, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDI.

Importante frisar, que em hipótese alguma, o GRUPO EMBRAMACO usará ou armazenará dados além dos que forem necessários para os fins aos quais foram destinados.

5 - QUAL A FINALIDADE

Os Dados Pessoais dos USUÁRIOS/CLIENTES coletados e armazenados pelo GRUPO EMBRAMACO em seu site ou plataformas, têm por finalidade: aprimorar o produto e/ou serviço ofertado, facilitar, otimizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre os USUÁRIOS/CLIENTES e o GRUPO EMBRAMACO, melhorar a experiência e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas de cada titular.

Além disso, a coleta e o armazenamento dos dados visam auxiliar em melhorias em nossos meios de comunicação, desenvolvimento de negócios e técnicas, personalização de conteúdo e avaliação de uso da plataforma com base nas informações prestadas por usuários cadastrados.

6 – CONSENTIMENTO

O GRUPO EMBRAMACO informa que, os Dados Pessoais dos USUÁRIOS/CLIENTES serão somente coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento de seu titular, o que se dará mediante o aceite da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Ademais, insta consignar que consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual, o USUÁRIO/CLIENTE, autoriza o GRUPO EMBRAMACO a tratar seus dados.

Ainda neste sentido, informa que o consentimento do USUÁRIO/CLIENTE será colhido de forma específica para cada finalidade, evidenciando, assim, a transparência, boa-fé e a legalidade dos atos praticados pelo GRUPO EMBRAMACO.

Por fim, informamos que a qualquer tempo e sem justo motivo, o USUÁRIO/CLIENTE poderá revogar o seu consentimento. Ao tomar conhecimento da referida revogação, com a maior brevidade possível, o GRUPO EMBRAMACO excluirá todos os dados armazenados do solicitante, ressalvando, somente, as disposições contidas no Art. 16, da Lei Geral de Proteção de Dados, que prevê a conservação dos dados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;

Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais;

Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamentos dos Dados Pessoais;

Uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

É possível extrair dos dispositivos mencionados acima que, o GRUPO EMBRAMACO, poderá manter armazenado em seu sistema, informações pessoais sobre os USUÁRIOS/CLIENTES que forem necessárias para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas, para o direito de defesa em processos judiciais e administrativos, sendo os demais, excluídos após o recebimento da solicitação feita pelo titular.

7 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

O GRUPO EMBRAMACO se compromete a aplicar as medidas de segurança necessárias para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos Dados Pessoais, refletindo, assim, o nosso compromisso com a segurança, privacidade e liberdade dos USUÁRIOS/CLIENTES.

Ainda neste sentido, compete ao GRUPO EMBRAMACO informar que, para manter seus dados seguros, utiliza-se de ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais exclusivas para a proteção de sua privacidade.

Por fim, o GRUPO EMBRAMACO, informa que os Dados Pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros, ressalvada a necessidade de cumprimento de determinações emanadas por autoridades reguladoras, tribunais e agências governamentais, quando exigido por lei, regulamento ou processo legal, ou quando necessário para defender os direitos do GRUPO EMBRAMACO.

8 – DAS ATUALIZAÇÕES/ALTERAÇÕES

O GRUPO EMBRAMACO informa que, as disposições contidas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, bem como as disposições contidas em nosso site e canais de comunicação, poderão ser atualizadas a qualquer momento, sejam por razões legais, contratuais, para aprimoramento, uso de novas tecnologias e funcionalidades, ou sempre que o GRUPO EMBRAMACO entender que as alterações são necessárias. Dessa forma, orientamos os USUÁRIOS/CLIENTES a revisarem com frequência esta política.

Realizada qualquer alteração na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou até mesmo sua substituição integral, o novo conteúdo entrará em vigor a partir de sua disponibilização em nosso site. Ao acessar o nosso site os USUÁRIOS/CLIENTES concordam com o novo conteúdo.

9 – DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora o GRUPO EMBRAMACO adote os melhores mecanismos de segurança existentes atualmente, é necessário ressaltar que nenhum sistema ou aplicativo está inteiramente livre de riscos. Dessa forma, o GRUPO EMBRAMACO não se responsabiliza por:

Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos USUÁRIOS/CLIENTES em relação a seus dados individuais. O GRUPO EMBRAMACO garante e se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE;

Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do GRUPO EMBRAMACO;

Inveracidade das informações inseridas pelos USUÁRIOS/CLIENTES nos registros necessários para a utilização dos serviços do GRUPO EMBRAMACO; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de integral responsabilidade destes.

Reforçamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade do login e da senha para acesso ao ambiente restrito é de responsabilidade do USUÁRIO/CLIENTE e que estes são de uso pessoal e intransferível.

10 – DA SUSPENSÃO DO ACESSO

O GRUPO EMBRAMACO se reserva no direito de, a qualquer momento e sem prévio ou posterior aviso, a suspender, cancelar ou interromper o acesso do USUÁRIO/CLIENTE ao site, caso o uso contrariar o disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

11 – DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Caso os USUÁRIOS/CLIENTES tenham dúvidas sobre a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, sobre os Dados Pessoais que tratamos, ou desejem a exclusão destes, poderão entrar em contato por meio do e-mail: informatica@embramaco.com.br, ou do telefone (19) 3545-8550, que teremos o prazer em atendê-lo.

Embramaco - Empresa brasileira de materiais para construção LTDA | CNPJ: 56.883.820/0002-04

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